Papado vs. Napoleão: Concílio do Vaticano e a crise do poder católico no século XIX

Destaques do Artigo:
📜 Concordata de 1801: Submissão da Igreja ao Estado francês sob Napoleão.
✝️ Infalibilidade papal: Decreto de 1870 e centralização absoluta do poder no Vaticano.
⚔️ Roma 1870: Fim dos Estados Papais e o nascimento do "Prisioneiro do Vaticano".

A Humilhação do Papado por Napoleão

O século XIX encontrou o papado em grande humilhação. Em 1801 Napoleão, imperador da França, realizou com o papa Pio VII a Concordata, tratado que definia as relações da Igreja Católica Romana na França com o governo.

Por esse tratado "a igreja ficava sujeita ao Estado", ou pelo menos a ele atrelada e dele dependente e auxiliada.

Os termos da Concordata envolviam uma séria perda de autoridade da parte do papa e, de fato, este era impotente diante do poderoso imperador Napoleão.

Quando o papa, como soberano dos Estados papais, desobedeceu às suas ordens quanto à política européia, Napoleão entrou em Roma com um exército, e anexou os Estados papais ao seu império (1809) e aprisionou o papa.

Reavivamento Católico Pós-Napoleão (1814-1870)
Após a queda de Napoleão. Pio VII voltou a Roma e os Estados papais foram restabelecidos.

Entre os governos europeus de então, havia muita simpatia pela Igreja Católica Romana, porque esta era uma força conservadora com relação à política, contrária ao progresso da democracia, como também uma salvaguarda contra movimentos da natureza da Revolução Francesa.

Além disso, toda a tendência do pensamento europeu nessa época era reacionária. O que pertencia ao passado era enaltecido em detrimento das tendências do mundo moderno.

Tal condição era simpática ao Catolicismo Romano que era uma forma de cristianismo desenvolvida na Idade Média e então, como hoje, de caráter substancialmente medieval.

De sorte que a Igreja C. Romana, depois de sofrer certa pressão no século XVIII e começos do XIX, entrava agora numa fase de reavivamento.

Voltando ao seu clima e desenvolvendo todos os seus elementos medievais, enfrentou poderosamente todos os surtos do progresso humano.

O papado restaura a sua significância
O mais importante dos seus elementos medievais foi a absoluta supremacia do papa. Uma das mais audazes e significativas vitórias no reavivamento da Igreja C. Romana foi o restabelecimento, em 1814 da Ordem dos Jesuítas, os fiéis soldados do papa.

Principalmente sob a direção deles foi exaltada a monarquia papal, e forte campanha neste sentido se espalhou por toda a parte dentro da igreja.

Pio IX e a Radicalização do Papado
Todas essas tendências encontraram sua maior expressão em Pio IX que viveu o mais longo dos pontificados, de 1846 a 1878.

Durante esses anos ele moldou a política que a Igreja C. Romana ainda segue nos dias atuais. Sem dúvida ele acreditava, como qualquer papa da Idade Media, que a plena autoridade lhe pertencia por direito divino.

Em 1854, definiu, como matéria de fé, a doutrina da Imaculada Conceição da Virgem Maria, doutrina que a Igreja deveria receber sem discutir.

Assumiu, assim, o direito de definir e declarar doutrinas, direito que até então tinha sido exercido somente pelo concílios gerais. Naturalmente emprestou seu tremendo prestígio à obra em curso, que tinha por escopo engrandecer o ofício papal.

O Syllabus: O Papado Contra o Progresso
A hostilidade do papado ao progresso do mundo moderno manifestou-se de vários modos, desde o início do século XIX e encontrou sua máxima expressão no Silabus, de Pio IX, publicado em 1864.

Nesse documento muitíssimos elementos preciosos das liberdades modernas e da civilização foram denunciados como "erros", tais como:

a liberdade de consciência e de culto;
a ideia de que a igreja não deve usar de força para impor sua vontade;
a separação entre a igreja e o Estado;
as escolas livres do controle da igreja;
a regulamentação do casamento, pelo Estado;
a ideia de o Estado ter maior autoridade que a igreja, etc.

O sucessor de Pio IX, Leão XIII. afirmou (1878) que as declarações do Silabus tinham o cunho da infalibilidade. Portanto essas declarações tinham de ser aceitas como a legítima expressão do espírito do papado no século XIX.

Concílio do Vaticano (1870): A Infalibilidade Declarada
Foi um concílio geral, o primeiro se realizar depois do de Trento. A sua convocação e as suas decisões foram o resultado da campanha de exaltação do papado.

Foram também o clímax de toda a política de Pio IX. Tudo tinha ele manipulado cuidadosamente, antes e durante o concílio, de modo que este decidisse todas as coisas como ele próprio planejara.

O concílio era composto de mais ou menos setecentos bispos. A quarta parte destes se opunha ao bem conhecido propósito do papa e dos jesuítas de assegurarem a infalibilidade papal.

Tanto no caráter como na educação, esses homens se constituíram a parte mais poderosa do concílio. A oposição, todavia, foi inútil e os decretos do concílio foram, afinal, sancionados quase por unanimidade, em Julho de 1870.

A monarquia absoluta do papa
Entre os decretos, o que se referia à infalibilidade despertou maior atenção. Houve também outra decisão muito importante: que declarou a autoridade do papa ilimitada e imediata em todas as atividades da Igreja. Esta decisão tornou o papa um monarca absoluto.

A declaração da doutrina da infalibilidade papal foi expressa de um modo cauteloso, razão por que tem havido sérias disputas entre os próprios católicos romanos, quanto ao que ela significa.

Ela não afirma que em tudo o papa é infalível, mas "o soberano Pontífice Romano quando... define uma doutrina concernente à fé ou à morai, para ser aceita pela Igreja Católica... possui aquela infalibilidade que o divino Redentor desejou que sua igreja possuísse ao definir doutrinas que se relacionassem com a fé e a moral".

Por esta decisão e por aquela que se referia à autoridade do papa, toda a autoridade, todos os poderes que antes pertenciam aos concílios gerais, foram transferidos ao papa, de modo que agora a sua supremacia não pode ser contestada de modo algum.

1870: A Queda dos Estados Papais
A luta por uma Itália livre unida, que começou em 1848 e continuou até 1860, fez com que o norte e o sul do país ficassem sob o controle de um rei italiano, Victor Emmanuel do Piemonte. Mas no centro da Península estavam encravados os Estados papais.

Os líderes patriotas e todo o povo italiano perceberam que a Itália nunca poderia ser unificada enquanto existisse a soberania papal. Pio IX nada quis ceder. Assim o papado colocou-se em oposição aos ideais nacionalistas do povo italiano.

Em 1870, Victor Emmanuel tendo previamente anexado da Itália grandes extensões dos Estados papais, entrou em Roma com seu exército.

A própria capital, Roma, foi anexada ao reino com o apoio unânime do povo que a tornou a capital do reino da Itália. Assim deixou o papa de ser governo temporal. O rei da Itália ficou residindo em Roma.

O prisioneiro do Vaticano
No entanto os papas jamais reconheceram ao rei qualquer direito sobre Roma.

Não obstante serem tratados pelo rei italiano com a maior consideração e podendo exercer controle absoluto sobre o Vaticano, os papas continuamente protestavam contra tal situação, insistindo em afirmar que a Santa Sé lhes tinha sido espoliada.

A partir de 1870, nem um papa quis passar pelas ruas de Roma, pois se o fizesse, dizia-se, seria reconhecer o governo ali existente. O papa permaneceu voluntariamente como "Prisioneiro do Vaticano".

A Igreja e o Estado: Conflitos com a Alemanha e a Ascensão de Leão XIII
Durante a década de 1870 a igreja sustentou uma série de disputas com o governo alemão. Alguns católicos romanos liberais, que não concordaram com os decretos do concílio do Vaticano, formaram, em 1873 a Velha igreja Católica.

Esta organização defendia "A fé católica confirmada pelas Escrituras e pela Tradição" mas negava "os novos dogmas decretados no pontificado de Pio IX".

Reconhecia "O primado do bispo de Roma", mas rejeitava os poderes dados ao papa pelos decretos do Vaticano. Declarava-se a favor de "uma reforma quanto a vários abusos da igreja e também por uma restauração dos direitos dos leigos". Tinha caráter amistoso para com igrejas grega e protestante.

De inicio, os intelectuais alemães e sacerdotes foram excomungados e proibidos de ensinar ou oficiar nas igrejas.

O governo, reconhecendo como perigoso à segurança do Estado o dogma da infalibilidade, apoiou os dissidentes. Daí originou-se um conflito entre a igreja e o governo. Foram decretadas leis que restringiam os poderes da igreja.

Esta reagiu sob a liderança de Pio IX. O governo fez prevalecer sua força, adotando medidas severas. Realmente o que estava em jogo aí era a supremacia do Estado. Depois o próprio governo reconheceu que não devia coagir a igreja e abandonou a maior parte das leis anti-romanas.

Pio IX teve como sucessor em 1878 a Leão XIII, homem de alta cultura, notadamente astuto e de muito tato. Sustentou a política fundamental do seu predecessor e manteve as pretensões papais.

Opôs-se à separação entre a igreja e o Estado, defendeu e propagou que a ordem política ideai seria a colaboração do Estado com a Igreja C. Romana.

Mas adotava métodos diplomáticos, especialmente em suas relações com os governos europeus. Seu pontificado de 25 anos foi de muita tranquilidade e muito vantajoso para a igreja.

Papado vs. Napoleão: Concílio do Vaticano e a crise do poder católico no século XIX

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